Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

O processo contra Renan terá três relatores

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

HC. Revogação da liberdade condicional. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Art. 12 da Lei nº 10.826/03.

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão